História da Somália

Presidente da somalia (Abdullahi Yusuf Ahmed)

A história do atual território da Somália remonta à antiguidade, quando a região foi conhecida pelos antigos egípcios. Entre os séculos II e VII d.C da nossa era, muitas partes dos territórios foram anexados ao reinado etíope de Aksum. Pouco tempo depois, certas tribos árabes se instalaram ao largo da costa do Golfo de Áden, e ali fundaram um sultanato, concentrado no Porto de Zeila. Ao mesmo tempo, o país se tornou islâmico devido à influência dos xiitasvindos do atual Irã. De todas as formas, os habitantes conservaram suas línguas ancestrais em vez de adotar oárabe.

A partir do século VIII d.C, somalis e pastores nômades instalados ao norte do Corno de África começaram até a atual região somali. Anteriormente, os oromos, pastores-agricultores, iniciaram uma migração até o Ogaden e planície abissínia. Todos estes povos se instalaram definitivamente no território. Alguns povos árabes tentaram se apropriar do território e muitos somalis foram se desprezando ao exterior, sobretudo até a Etiópia

Ao longo dos séculos XIX e XX, franceses, britânicos e italianos estabeleceram domínios na região. A Somália atual surgiu em 1960, quando dois protetorados (um italiano e outro britânico) uniram-se. A Somália Britânica ganhou independência como Estado da Somalilândiaem 26 de junho de 1960. Dias depois, um referendo aprovou a unificação com a Somália Italiana, dando origem a República da Somália em 1 de julho de 1960. A então Somália Francesa, atual Djibouti, conseguiu sua independência por separadamente, em 1977.

A Liga de Juventude Somali se manteve no poder durante os anos 60, tendo como presidente Abdi Rashid Shermake, que foi assassinado em 1969, e por meio de um golpe de estado chegou ao poder Siad Barre.

Durante esta época, a Somália teve estreitas relações com a União Soviética. Em 1974, Somália e União Soviética assinaram um tratado, que previa aos soviéticos uma base militar no país africano. Mas o acordo foi rompido após três anos, entre intrigas que envolviam a vizinha Etiópia, rival somali, em uma guerra entre ambos, onde a Somália se voltou para o Ocidente. Portanto, a situação econômica do país era muito delicada.

Ante esta péssima situação econômica, surgiu uma oposição armada no norte do país em 1987. Em 1990, este grupo adquiriu o controle de grande parte do território, dissolvendo-se de fato o estado somali já existente.

Este grupo opositor se dividiu em 1991 por motivos diferentes e distintos, entre eles as tradicionais inimizades entre diferentes classes e etnias: o Movimento Patriótico Somali (MPS) ao sul e o Movimento Nacional Somali (MNS) ao norte. Por outro lado, o grupo Congresso Unido Somali (CUS) tomou a capital Mogadíscio, provocando a queda de Siad Barre.

Com o país sofrendo pelos conflitos internos, o governo central desapareceu após a queda da ditadura pró-soviética de Siad Barre, em 1991. Os "senhores da guerra" tomaram conta do país esfacelado. Desde então, a Somália vive em guerra civil intermitente, a qual matou dezenas de milhares de somalis. Não existe mais unidade nacional, e o país fragmentou-se em regiões. Em 1991, surgiu a Somalilândia, que chegou a declarar sua independência da Somália no mesmo ano, por Mohamed Ibrahim Egal, no mesmo ano da Jubalândia. Apesar da sua relativa estabilidade, em comparação com a tumultuosa região sul, não foi reconhecida como estado independente por nenhum governo estrangeiro.

Em 1992 iniciou-se, primeiramente no sul, uma ação humanitária da ONU, encabeçadas por tropas dos Estados Unidos da América. Embora conseguisse diminuir a fome no país, a operação foi um fiasco, com a morte de 18 soldados norte-americanos. Esta história é contada no filme "Falcão Negro em Perigo". Os marines deixaram o país em 1993. Sozinha, a ONU acabou por retirar-se oficialmente a3 de março de 1995. A ONU interveio para a formação de um governo, sem ter êxito. Por outro lado, a Somalilândia presenteava uma maior estabilidade, do que outros recentes estados proclamados no território antigo da Somália, como Puntlândia, constituído em 1998, mas seguiu sem ser reconhecida por nenhum país. Puntlândia, por sua parte, não se instaurou como estado independente, e sim como parte da Somália, baixo à forma de "estado autônomo", com a obrigação autoimposta de restaurar e manter a unidade somali, baseando em sistema federal.

Em 1998 registaram-se mais duas cisões no país, e uma quarta em 1999, todas elas de contornos pouco claros. A última cisão conduziu à autonomia de Puntlândia ouSouthwestern Somalia ("Somália do Sudoeste"), contudo dada à situação pouco clara no que concerne às fronteiras da Somália, há que ponderar antes de atribuir este título.

Em 2000, os delegados da conferência de reconciliação, reunidos em Arta, aprovaram uma lei nacional que atuaria como constituição da Somália por um período de três anos de transição. Esta constituição garantia aos somalis a liberdade de expressão e associação, direitos humanos, e realizava uma separação de poderes, garantindo sua independência. Durante este período de transição, a República Somali adotou um sistema federal de governo, como 18 administrações regionais. A Assembleia de Transição Nacional exercia oPoder Executivo. Estava formada por 245 membros, 44 por cada um das quatro classes principais (Dir, Hawiye, Darod y Oigil), 24 na aliança das classes menores, assim como 20 para somalis de grande influência e 25 para mulheres. Foi inaugurada em agosto de 2000 e elegeu como primeiro presidente do Governo de Transição Somali, Abdiqasim Salad Hassan, que, entre outras coisas, interveio militarmente na Jubalândia em 2004.

Em outubro de 2004 elegeu-se Abdullahi Yusuf Ahmed como presidente do Governo Nacional de Transição. A eleição aconteceu em Nairóbi, capital do Quênia, já que Mogadíscio era controlada por chefes tribais. Sem serviços públicos e forças de segurança do Estado, a capital somali vive sob a influência dos chamados "senhores de guerra", principais chefes dos clãs do país falido. Sediado em Baidoa, a 200 km a noroeste de Mogadíscio, o governo de Yusuf e do primeiro-ministro Ali Mohammed Ghedi é reconhecido pela comunidade internacional, mas é tido como fraco, pois não é reconhecido pelos chefes tribais.

Em 26 de dezembro de 2004, uma das catástrofes naturais mais devastadoras da história contemporânea, o tsunami que varreu os países do Sudoeste Asiático, também afetou a Somália, destruindo povoações e segundo as estimativas, causando a morte de 298 pessoas.

Em maio de 2006, iniciou-se a Segunda Batalha de Mogadíscio, entre a Aliança para a Restauração da Paz e contra o terrorismo e milícias leais à União de Tribunais Islâmicos. Em 5 de junho, ao menos de 350 pessoas em fogo cruzado.

O segundo governo de transição, dirigido por Abdullahi Yusuf Ahmed, quem anteriormente havia sido presidente de Puntlândia até 2004, e que aprovou uma intervenção de paz pela ONU, declarou que a aliança do senhores de guerra (referindo-se a ARPCT) combatiam o poder executivo.

Com a inexistência na prática de um governo central, a Somália persiste imersa em uma guerra civil. Em 5 de junho de 2006, milícias islâmicas - que formam a União das Cortes Islâmicas (UCI) - tomaram grande parte da capital somali. A UCI controla outro territórios no país e pretende impôr a lei islâmica (Sharia) nestas zonas. Em junho, o governo somali de transição e a UCI assinaram um acordo de reconhecimento mútuo. Um mês depois, um dos últimos focos de resistência dos senhores da guerra foi derrotado, após dois dias de batalha que deixou 140 mortos e 150 feridos.

Em julho de 2006, a UCI passou a controlar todo o sudeste do país e a capital Mogadíscio e avançava para tomar controle do resto do país. O governo interino pediu ajuda internacional, e o Conselho de Segurança da ONU aprovou planos de enviar uma força de paz africana para apoiar Yusuf. Segundo a ONU, as Cortes estavam sendo providas de armas pela Eritreia e o governo interino somali estava sendo armado pela Etiópia. O governo etíope foi que mais apoiou o governo interino da Somália e, em dezembro, ordenou uma incursão militar direta neste país contra alvos da milícia islâmica. Forças etíopes e do governo interino tomaram várias cidades que estavam sob controle da União das Cortes Islâmicas (UCI), inclusive Mogadíscio. O novo conflito levou milhares de refugiados somalis para a fronteira com a Etiópia e o Quênia.

Ao largo de 2007, tanto a Jubalândia quanto à maior parte dos territórios controlados pela União das Cortes Islâmicas, assim como Galmudug, passaram provisoriamente nas maõs do Governo de Transição Somali, quedando o estado proclamado da Somalilândia, e em medida menor o estado autônomo de Puntlândia, como principais decisões para a reunificação total da antiga Somália, junto às ações armadas dos restos da UCI. No mesmo ano, parte da UCI se converteu emAliança para a Reliberação da Somália (ARS).

A ARS, junto com o governo de transição somali, compactaram em outubro de 2008 em ampliar o Parlamento e a constituir um governo de unidade, o que levou, emjaneiro de 2009, à eleição do terceiro presidente do Governo de Transição Somali, Sharif Ahmed, que exerce até hoje o cargo de presidente da Somália, que anteriormente foi membro da União de Cortes Islâmicas, como o intuito de criar um governo nacional que pacificava finalmente todas as facções.

Os Estados Unidos e o Reino Unido apoiaram a intervenção entrangeira na Somália, pois temem que a UCI tenha ligações com a rede terrorista Al-Qaeda. Em 20 de março de 2009 foi assinado, em Djibouti, pelo governo de transição somali e pela opositora Aliança para a Nova Libertação da Somália mais um acordo para tentar levar estabilidade ao país.

Pirataria

Desde o início da guerra civil, nos anos 1990, somalis tem praticado a pirataria nas águas ao largo do Chifre da África, sequestrando navios e petroleiros e suas tripulações em alto mar, em troca de resgate, tornando a região uma ameaça à navegação internacional.^[27]

Desde 1998, entidades como a Organização Marítima Internacional e o Programa Alimentar Mundial, ligado à ONU, tem expressado publicamente temores com o aumento da pirataria na região.^[28] A ação dos piratas somalis tem elevado o custo dos fretes e impedido a entrega de mantimentos às populações famintas do país por mar, sendo necessária a escolta de navios de guerra para o descarregamento nos portos somalis.

Em agosto de 2008, uma força tarefa naval de coalizão internacional, a Combined Task Force 150, que inclui navios de guerra do Canadá, Estados Unidos, Alemanha,França, Grã Bretanha, Portugal e Turquia entre outros, foi formada para combater a pirataria na região, estabelecendo uma área de patrulha e segurança marítima no Golfo de Aden.^[29]

Em 7 de outubro de 2008, o Conselho de Segurança da ONU baixou uma resolução convocando os países com vasos de guerra nas águas do leste africano a que colocassem seu navios à serviço do combate à ameaça crescente dos piratas somalis, que já sequestraram dezenas de navios mercantes, petroleiros e suas tripulações. A Rússia também anunciou a entrada de seus vasos de guerra na área para combate à pirataria, atuando de forma independente.^[30] Em 19 de novembro, a Índia anunciou a destruição de uma embarcação pirata somali, após combate com a fragata INS Tabar, enviada pela marinha indiana à região.^[31]

Os piratas são basicamente ex-pescadores, militares ligados aos clãs de senhores da guerra do país dividido e técnicos em eletrônica e GPS, sendo estimados num total de 1000 homens armados, que, em equipes, se utilizam de pequenas embarcações rápidas para interceptar e abordar os navios.^[32]

Em 21 de novembro, a ONU anunciou a formação de uma força de ataque à pirataria e autorizou a marinha indiana a entrar no Golfo de Aden e em águas territoriais da Somália, para combater as embarcações piratas e destruir suas bases conhecidas.^[33]